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Encontramos 112 resultados para o termo Agência Senado

Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30
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Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30

Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o [...]

Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
Orçamento 2022

Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de [...]

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
Economia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
Economia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A [...]

Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
Economia

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do [...]

Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
Economia

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O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para [...]

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Economia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizouhoje(2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal [...]

Juros para empresas e famílias sobem em abril, diz BC
Economia

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As taxas de juros do crédito para empresas e pessoas físicas subiram em abril, de acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Banco [...]

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos
Economia

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. [...]

Ministro defende PEC dos Benefícios Sociais em audiência com senadores
Economia

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 1/22 que cria um estado de [...]

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